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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 12:16
Cem anos da Previdência Social no Brasil
Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:15
Vendedor preso com notas falsas de cem reais é condenado
Juiz equiparou réu a um ?traficante de dinheiro falso?, dado o volume de notas falsificadas encontradas em seu poder
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:19
Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral
Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:45
Mais de cem dispositivos da Constituição esperam regulamentação há 25 anos
Para especialistas em direito constitucional, o não cumprimento de algumas cláusulas da Carta Magna está na essência das manifestações
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 14:26
Condenado a mais de cem anos de prisão acusado de matar meninos nas matas da Ceasa
Sentença proferida pelo presidente do 1º Tribunal do Júri da Capital foi festejada pelo público que aguardou por mais de vinte horas o resultado do julgamento.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 12:43
Anvisa manda retirar mais de cem remédios do mercado
RIO - A partir desta terça-feira, 130 remédios terão a venda proibida porque os laboratórios responsáveis não apresentaram à Anvisa os testes no prazo exigido pelo governo.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 12:02
Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão
liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:24
Homem é condenado por tentativa de golpe contra idoso de mais de cem anos
Réu se passou por funcionário de companhia elétrica.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:25
Projeto atualiza mais de cem pontos do Código Civil
Entre os destaques, a proposta inclui o direito do embrião e classifica a orientação sexual como direito da personalidade, que é inalienável. Também limita a atuação de síndicos de condomínios e amplia casos para contestação de paternidade
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:55
Mantida ordem de prisão contra ex-senador que responde a mais de cem processos
O empresário responde a mais de cem processos e encontra-se foragido desde que foi decretada a
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"
Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:45
CNJ recomendar desativação de cadeia pública
A Vidal Pessoa, com mais de cem anos, tem capacidade máxima para 300 presos e abriga cerca de 1.100
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:18
Empresa de ônibus é condenada a indenizar por atropelamento fatal
O valor da indenização foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:50
Mais de cem projetos são anexados à reforma do Código Penal
Comissão especial irá analisar, juntamente com o projeto de reforma do CP, 101 outros projetos de lei, que tramitavam no Senado e que foram anexados à proposta de reforma do Código Penal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2018 - 15:54
Empresário agredido por policial civil será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 13:57
Filha deve receber indenização pela morte de pai preso na Papuda
Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 13:48
DF terá que indenizar mãe de jovem morta por policial com arma da corporação
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:26
DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 [cem mil reais].
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:20
Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio
STJ concedeu HC à mulher que foi condenada a quatro anos de reclusão por portar quase cem gramas de maconha dentro do presídio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:23
Justiça determina que Município de Natal realize obra de drenagem em rua do bairro Pajuçara
O município deverá ainda pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).